Processo 231888/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 13/04/2018 16:32
Autuado em 13/04/2018 16:32
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 384/2019 da Primeira Câmara, de 13/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2019 Acórdão   384/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/02/2019 Acórdão   384/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL - IPMCA
Gestor atual JURACI DAS GRACAS ARAUJO
Gestor das Contas JURACI DAS GRACAS ARAUJO

Juntadas
DataDescrição
25/07/2018 15:34 do Protocolo 521525/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  11/04/2019 Instrução de Cobrança   477/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2019 2072 Despacho Processual Diverso nº 240/2019
13/03/2019 2016 Acórdão nº 384/2019
21/02/2019 2005 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2019 de 25/02/2019
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1204/2018
12/07/2018 1863 Despacho Processual Diverso nº 2051/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/06/2019 08:49 DP  
31/05/2019 14:15 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 545/2019 -
27/05/2019 09:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 240/2019 -
09/04/2019 11:29 CMEX Instrução de Cobrança nº 477/2019 -
09/04/2019 11:29 CMEX Informação nº 1902/2019 -
09/04/2019 11:29 CMEX Instrução nº 724/2019 -
20/03/2019 16:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 314/2019 -
20/03/2019 13:26 SMPJTC  
14/03/2019 12:21 6PC Ciência de Decisão nº 65/2019 -
14/03/2019 09:41 SMPjTC  
25/02/2019 14:59 S1C Acórdão nº 384/2019 -
01/10/2018 15:51 GATBC  
01/10/2018 15:44 SMPJTC  
28/09/2018 11:49 6PC Parecer nº 557/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa , cf. CGM.
27/09/2018 12:14 SMPjTC  
27/07/2018 13:43 CGM Instrução nº 3728/2018 - Ementa: INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL - IPMCA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/07/2018 13:33 CGE  
11/07/2018 08:22 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 2051/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1624/2018 - INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL - IPMCA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
13/04/2018 16:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1204/2018 -

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